Mentions Legais
Informações legais
1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, são comunicadas aos utilizadores do site https://www.luckybag.fr/ as identidades dos diferentes intervenientes na sua criação e manutenção:
Proprietário : Lucky Bag – 399 709 286 – 60 Rue Saint Stenay Cent Com Avenir
Criador : Andrew Huang
Responsável pela publicação : Andrew Huang (diretor de marketing) – marketing@luckybag.fr
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster : Andrew Huang – luckybag.paris@gmail.com
Alojamento : Shopify – 150 Elgin Street, 8th Floor Ottawa, ON K2P 1L4 Canada
Créditos :
O modelo de menções legais é disponibilizado por Subdelirium.com
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
A utilização do site https://www.luckybag.fr/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento; por conseguinte, os utilizadores do site https://www.luckybag.fr/ são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. No entanto, a Lucky Bag poderá decidir interrompê-lo para efeitos de manutenção técnica, esforçando-se nesse caso por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site https://www.luckybag.fr/ é atualizado regularmente por Andrew Huang. Do mesmo modo, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento; são, no entanto, vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para delas tomar conhecimento.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site https://www.luckybag.fr/ tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto das atividades da empresa.
A Lucky Bag esforça-se por fornecer no site https://www.luckybag.fr/ informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou falhas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://www.luckybag.fr/ são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações apresentadas no site https://www.luckybag.fr/ não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações efetuadas desde a sua publicação online.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador atualizado de última geração
5. Propriedade intelectual e contrafação.
A Lucky Bag é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: Lucky Bag.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada constitutiva de contrafação e objeto de ação judicial nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade.
A Lucky Bag não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://www.luckybag.fr/, resultantes da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4 ou da ocorrência de um erro ou incompatibilidade.
A Lucky Bag também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (como, por exemplo, perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site https://www.luckybag.fr/.
Estão disponíveis espaços interativos para os utilizadores (possibilidade de colocar questões na área de contacto). A Lucky Bag reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, a Lucky Bag reserva-se também a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, insultuoso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).
7. Gestão dos dados pessoais.
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Durante a utilização do site https://www.luckybag.fr/, poderão ser recolhidos: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site https://www.luckybag.fr/, o fornecedor de acesso do utilizador e o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a Lucky Bag apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços propostos pelo site https://www.luckybag.fr/. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando as introduz pessoalmente. Nesse caso, é indicado ao utilizador do site https://www.luckybag.fr/ se o fornecimento destas informações é ou não obrigatório.
Nos termos dos artigos 38.º e seguintes da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todos os utilizadores têm o direito de acesso, retificação e oposição relativamente aos dados pessoais que lhes dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação com a assinatura do titular, indicando o endereço para o qual deverá ser enviada a resposta.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://www.luckybag.fr/ é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja em que suporte for. Apenas a hipótese de aquisição da Lucky Bag e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados perante o utilizador do site https://www.luckybag.fr/.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Hiperligações e cookies.
O site https://www.luckybag.fr/ contém várias hiperligações para outros sites, criadas com a autorização da Lucky Bag. No entanto, a Lucky Bag não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.
A navegação no site https://www.luckybag.fr/ pode provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site e permitem também realizar várias medições de audiência.
A recusa da instalação de um cookie pode impedir o acesso a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:
No Internet Explorer: separador Ferramentas (ícone em forma de engrenagem no canto superior direito) / Opções da Internet. Clique em Privacidade e selecione Bloquear todos os cookies. Confirme em OK.
No Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, aceda ao separador Opções. Clique no separador Privacidade. Defina as Regras de conservação como: utilizar definições personalizadas para o histórico. Por fim, desmarque a opção para desativar os cookies.
No Safari: clique no ícone do menu no canto superior direito do navegador (representado por uma engrenagem). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em Definições de conteúdo. Na secção "Cookies", pode bloquear os cookies.
No Chrome: clique no ícone do menu no canto superior direito do navegador (representado por três linhas horizontais). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção "Privacidade", clique em Preferências. No separador "Privacidade", pode bloquear os cookies.
9. Lei aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.luckybag.fr/ está sujeito à lei francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
10. Principais leis aplicáveis.
Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
11. Glossário.
Utilizador: utilizador da Internet que acede ao site acima referido e o utiliza.
Informações pessoais: «informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indireta, a identificação das pessoas singulares a que dizem respeito» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).